Sistema de Controlo Sanitário em Moçambique

Vigilância Epidemiológica

A vigilância epidemiológica permite a detecção precoce de surtos e tomada de medidas em tempo útil com vista a estancar a doença. Encontra-se estabelecido na DINAV um sistema de informação epidemiológica em relação às doenças animais para assegurar o conhecimento da situação da ocorrência de doenças, agentes causais, seus vectores no país.


Controlo Veterinário de Fronteiras

O controlo veterinário de fronteiras é realizado através de emissão de licenças de importação e certificados veterinários para animais, seus produtos, sub-produtos, despojos e forragens.


Higiene e Saúde Pública Veterinária

A garantia da qualidade dos produtos de origem animal para consumo público é feita através da observância das normas higiossanitárias para o manuseamento e conservação destes produtos.
A abertura e funcionamento de estabelecimentos de abate de animais e processamento de produtos de origem animal para o consumo público, bem como de estabelecimentos de venda de produtos de uso veterinário é autorizado através de licenciamento técnico pela DINAV bem como a atribuição de alvará através de organismos competentes.
A comercialização e uso de medicamentos, biológicos, reagentes, incipientes e princípios activos para uso médico-veterinário carece do seu registo na DINAV.

Fonte: MASA

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