Fiscalização comprometida com o cumprimento da Veda e no combate à pesca com artes nocivas

O Ministério do Mar, Aguas Interiores e Pescas estabeleceu o período de veda e defeso da pescaria de camarão de superfície e caranguejo do mangal, no qual é interdita a captura com vista a assegurar a sua preservação. Sendo assim, decorrem acções de fiscalização e supervisão do cumprimento desta interdição por parte dos operadores pesqueiros.

As autoridades pesqueiras, através de fiscais da pesca e/ou em coordenação com outras instituições como polícia de protecção, aduaneira, marítima, ou mesmo pela guarda costeira ou marinha de guerra, fiscalizam nos próprios locais de pesca (muitas vezes entrando nas embarcações), quer nos locais de desembarque do pescado para aferir o cumprimento da veda.

 

Em Maputo, distrito de Marracuene, equipe multi-sectorial, fez trabalhos de fiscalização em 10 embarcações artesanais, todas usando uma rede de emalhar por cada embarcação, visitou os centros de pesca de costa do sol, pescador e katembe-pontinha, sala de processamento de caranguejo do mangal da Escola de Pesca, abordados 107 barcos artesanais, destes 67 pescam com a rede de emalhar, 34 barcos pescam com a linha de Mão e 06 pescam utilizando a rede de arrasto para terra, o mercado de peixe de Marracuene.

 

Em Sofala, a brigada de fiscais de pesca escalou os Centros de Pesca Desaguadouro das Palmeira, Fatimar, Régulo Luís e Praia Nova, onde foram inspeccionadas 23 artes de pesca constituídas por Redes de emalhar de superfície, redes de arrasto, uma Embarcação semi-industrial de arrasto de camarão a gelo e uma industrial de emalhar do fundo.

Do trabalho feito resultou na apreensão de diversos produtos pesqueiros, sendo 15kg de caranguejo vivo e posteriormente devolvido ao seu habitat, 9kg de camarão e peixe 130kg, Tubarão gata 13.065kg, 6.710 Litros de óleo do fígado do tubarão e 915kg de barbatanas.

 

Foi realizado um encontro de concertação com a Empresa Aeroportos de Moçambique, para esclarecimento sobre a vigência do período do defeso do caranguejo e de Veda que se avizinha, no tange a legalidade da documentação que deve ser considerada para aqueles fazem transportar o produto durante o período em apreço.

Em Niassa, distrito de Mecanhelas, uma brigada conjunta de monitoria de fiscalização do cumprimento da veda, fez trabalhos de campo que culminaram na destruição de um total de 27 artes nocivas e incendiada uma cabana onde eram fabricadas essas artes nocivas (redes mosquiteiras) no lago chirua como forma de desencorajar.

 

Em Cabo Delgado, foram fiscalizados nove centros de pesca, nomeadamente Náutilos, Jardim, casado, wimbe, manhanha, ruela cufungo e inus. Visitado um estabelecimento de processamento de lagosta viva denominada lisa Seafood, 3 mercados de venda de pescado nomeadamente: jardim, Paulo Samuel Cankomba e manhanha para aferir a comercialização do Caranguejo, inspeccionadas 31 artes de pesca, sendo constituídas por redes de emalhar, redes de arrasto de terra praia, redes de cerco, artes de linha de mão, gaiolas, barcos a motor fora de bordo com arte de arrasto de bordo dentro de 1/4 de milha náutica na zona de pesca de cufungo.

Do trabalho feito, foram apreendidas e destruídas 15 artes nocivas e interditado um comerciante de produtos da pesca provenientes da pesca ilegal na praia de Wimbe, o qual comprometeu-se em abandonar essa actividade.

Fonte: to-da-veda-e-no-combate-a-pesca-www.mimaip.gov.mz/fiscalizacao-comprometida-com-o-cumprimencom-artes-nocivas-2/

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